Permissão para dirigir aos 16 anos
Projeto de lei estuda a redução de 18 para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir. Você é a favor ou contra?
No texto em análise na Câmara dos Deputados, os jovens aprovados terão a Permissão para Dirigir válida por dois anos. Aos maiores de 18 anos, a permissão continuará a ser válida por um ano, como já acontece hoje.
Para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação, o jovem não poderá extrapolar a contagem de pontos estipulada no Código de Trânsito, ou terá suspensão do direito de dirigir.
Durante 12 meses, o condutor não poderá ultrapassar os seguintes requisitos:
O menor que não demonstrar bom comportamento no trânsito, perderá a Permissão para Dirigir e só poderá tirar a Carteira de Motorista novamente ao alcançar a maioridade. A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes.
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