*Por Alexandre Krzyzanovski
Por muito tempo, o debate sobre a fiscalização eletrônica no trânsito foi marcado por um estigma: a chamada “indústria da multa”. A narrativa de que os equipamentos são instalados com o objetivo de punir indiscriminadamente motoristas ignora um fato essencial: o respeito às regras de trânsito salva vidas. De forma objetiva, esses dispositivos apenas identificam infrações que realmente ocorreram – sejam conversões proibidas, excesso de velocidade ou avanço com semáforo em vermelho. Em outras palavras, se um equipamento “apita”, é porque alguma norma foi descumprida. Em 2024, houve mais de 1,8 milhões de notificações emitidas a condutores flagrados acima da velocidade, destas 30.377 foram notificações de veículos em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%, segundo Relatório do DETRAN-DF que teve seus principais pontos publicado pelo Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.
O rigor da fiscalização não é fruto de uma perseguição, mas de um compromisso com a segurança viária e a cidadania, outra. O mesmo estudo realizado pelo Detran-DF sobre os 223 sinistros de trânsito com vítimas fatais ocorridos em 2024 aponta que 36 deles tiveram como fator de risco o excesso de velocidade, o que corresponde a 16,14% das ocorrências com morte no trânsito do DF. No Brasil, qualquer sistema de fiscalização de trânsito deve atender a exigências técnicas e legais extremamente criteriosas, sendo auditado periodicamente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). A autarquia leva essa responsabilidade muito a sério, especialmente após casos de grande comoção popular que colocaram em xeque a confiabilidade de algumas medições no passado. Hoje, falhas nos equipamentos, tanto relacionadas ao software ou ao hardware, são passíveis de multas e punições sendo que dependendo da criticidade podem levar à cassação do registro do equipamento. Esse nível de exigência busca garantir que apenas soluções realmente confiáveis estejam em operação.
A evolução tecnológica também tem favorecido a melhoria do rigor legal e da transparência. Mais do que punir, os dispositivos modernos ajudam a organizar o trânsito, fornecendo dados valiosos para a gestão das cidades. No contexto das smart cities, por exemplo, muitas prefeituras têm buscado aproveitar a infraestrutura de fiscalização viária para melhorar a mobilidade urbana. Boa parte dos equipamentos de fiscalização possuem a capacidade de leitura de placas e até classificação de veículos permitindo a integração com cercamento eletrônico para segurança pública e também podem fornecer estatísticas detalhadas os veículos que circulam pelas vias monitoradas, permitindo um planejamento mais eficiente e responsável do espaço urbano.
Portanto, a ideia de que a fiscalização eletrônica é apenas um mecanismo arrecadador não se sustenta quando observamos o impacto positivo que essas tecnologias trazem. Em um trânsito mais seguro, vidas são preservadas, acidentes são reduzidos e a cidadania é promovida. É hora de superar estigmas e compreender que a adoção de tecnologias confiáveis e auditadas é um caminho essencial para a evolução das nossas cidades e da segurança viária como um todo.
*Diretor de Engenharia da Pumatronix