Abril terá ‘maratona’ de leilões de concessões

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Fonte: Valor Econômico

O setor de infraestrutura terá uma maratona de leilões em abril. Só nesta semana, serão realizadas três concorrências: de 22 aeroportos; da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e de cinco terminais portuários. Juntos, os projetos devem contratar R$ 10 bilhões em investimentos.

Até o fim do mês, também estão marcadas outras três licitações: das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da BR-153 (entre Goiás e Tocantins) e dos quatro blocos de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

No caso dos leilões programados para o fim do mês, há chance de atrasos por eventuais questionamentos e liminares judiciais, que são habituais. A concessão da Cedae, por exemplo, é vista como um alvo certo. Mesmo com os riscos, a expectativa é que a cifra de investimentos contratados em abril chegue a R$ 20 bilhões.

Expectativa é que todos os leilões tenham ao menos um interessado, mas que ofertas sejam menos agressivas

Embora cada leilão tenha um contexto particular, de modo geral, a expectativa é que todas as licitações tenham ao menos um interessado. Alguns dos ativos devem ser alvo de disputa acirrada, embora, com o cenário de crise e pandemia, a tendência seja de ágios mais contidos.

“Estamos bastante animados. É claro que a pandemia afetou, é por isso que adiamos alguns leilões, que teriam ocorrido no ano passado, e revisamos os estudos. Mas infraestrutura é longo prazo, são contratos de 30, 35 anos”, afirma Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura. “Não vemos risco de algum leilão dar ‘vazio’, mas ainda não conseguimos medir o nível de concorrência”, diz ela.

O primeiro leilão da sequência será realizado na quarta-feira (7), com a concessão de três blocos de aeroportos federais – os lotes Sul, Norte e Central. Apesar de o setor aéreo ser um dos mais impactados pela atual crise, analistas projetam interesse em todos os blocos ofertados. O lote Sul, liderado pelo aeroporto de Curitiba, é visto como o mais atrativo.

No dia seguinte, na quinta (8), será feito o leilão do primeiro trecho da Fiol, entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA). O ativo não deverá ser alvo de grande concorrência. O principal – e, possivelmente, único – candidato à concessão é a Bahia Mineração (Bamin), empresa do grupo Eurasian Resources Group, do Cazaquistão.

Desde a concepção do projeto, a mineradora é apontada como principal interessada, porque a viabilidade econômico-financeira da Fiol (neste trecho até Caetité) depende quase exclusivamente da carga da companhia, que opera uma mina de ferro na região.

Além da Bamin, chegaram a analisar o ativo grupos chineses e outros operadores mais tradicionais de ferrovias. Para esses grupos, um dos atrativos seria a perspectiva de que, no futuro, outros dois trechos da Fiol deverão ser licitados, o que significaria uma gama maior de cargas e uma conexão com o trecho central da Ferrovia Norte-Sul, da Rumo.

A semana termina com mais um leilão, na sexta-feira (9), de quatro terminais no porto de Itaqui (MA), destinados a granéis líquidos, e um terminal de carga geral no Porto de Pelotas (RS).

Entre os terminais no Maranhão, dois são fruto de ativos já existentes – um deles operado pela Petróleo Sabbá (Raízen) e outro pela Ipiranga. Para Massami Uyeda, da Arap, Nishi & Uyeda Advogados, a expectativa é que haja uma renovação dos contratos nestes casos, porque as companhias instaladas já possuem toda uma infraestrutura na região. Há ainda outros dois terminais em Itaqui que serão construídos do zero. Um dos grupos que anunciou interesse nos ativos foi a Santos Brasil.

Passada a sequência desta semana, o próximo leilão programado é a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, em São Paulo, que ficou para o dia 20 de abril. A licitação estava inicialmente marcada para março, mas teve que ser adiada devido a uma liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já foi derrubada pelo governo paulista. O ativo deve atrair grandes grupos de infraestrutura e companhias de transporte.

No fim do mês, mais uma sequência de leilões foi agendada. No dia 29, o governo federal planeja licitar a rodovia BR-153, entre Tocantins e Goiás. A concessão, de 35 anos, prevê R$ 7,8 bilhões de investimentos. Apesar do volume alto de recursos, grandes operadores como CCR, Ecorodovias e Arteris chegaram a afirmar que estudavam o leilão.

“É um ativo gigante. Para dar mais segurança, criamos mecanismos de compartilhamento de riscos de demanda nos cinco primeiros anos, principalmente por ser uma via que ainda não tem pedágio. Temos uma boa expectativa”, diz Marcassa.

Por fim, no último dia do mês, está agendado o megaleilão da Cedae, que será dividida em quatro blocos, que serão licitados separadamente. O projeto bilionário é visto no setor de saneamento básico como extremamente atrativo, embora os fatores de risco tenham um peso grande. Apesar das incertezas em torno do leilão, os blocos têm sido estudados por todos os grandes operadores do setor, além de companhias estrangeiras e fundos de investimento. No início do ano, o governo do Rio de Janeiro chegou a anunciar que havia dez grupos interessados.

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